Nota Oficial - Decisão do TRE
Marcia Rosa continua exercendo suas atribuições normalmente; decisão do TRE não é definitiva, palavra final caberá ao TSE
Com relação à decisão do TRE-SP ocorrida na tarde desta quinta-feira (10), a defesa jurídica da prefeita Marcia Rosa esclarece que ela não é definitiva e a decisão final caberá ao Tribunal Superior Eleitoral. Entretanto, os advogados já preparam os Embargos de Declaração junto ao próprio TRE para a modificação da sentença - medida que também suspende imediatamente todos os seus efeitos.
No TSE ficará provado de forma taxativa que nenhuma infração eleitoral foi cometida pela Prefeita, garantindo assim que a vontade popular expressa de forma legítima nas urnas em 2012 seja respeitada.
A Prefeita Marcia Rosa manifesta ainda a sua confiança de que a decisão será revertida e reafirma seu compromisso em cumprir integralmente o programa de governo aprovado por 39.969 votos, 55% do eleitorado cubatense, que a reelegeram nas últimas eleições.
Por fim, Marcia Rosa continua exercendo normalmente suas atribuições como prefeita de Cubatão.
Com relação à decisão do TRE-SP ocorrida na tarde desta quinta-feira (10), a defesa jurídica da prefeita Marcia Rosa esclarece que ela não é definitiva e a decisão final caberá ao Tribunal Superior Eleitoral. Entretanto, os advogados já preparam os Embargos de Declaração junto ao próprio TRE para a modificação da sentença - medida que também suspende imediatamente todos os seus efeitos.
No TSE ficará provado de forma taxativa que nenhuma infração eleitoral foi cometida pela Prefeita, garantindo assim que a vontade popular expressa de forma legítima nas urnas em 2012 seja respeitada.
A Prefeita Marcia Rosa manifesta ainda a sua confiança de que a decisão será revertida e reafirma seu compromisso em cumprir integralmente o programa de governo aprovado por 39.969 votos, 55% do eleitorado cubatense, que a reelegeram nas últimas eleições.
Por fim, Marcia Rosa continua exercendo normalmente suas atribuições como prefeita de Cubatão.
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